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Pesquisas do PA inovam no combate a doenças e na nanotecnologia

02/11/2016

Campanha previne contra leishmaniose (Foto: Carlos Trinca/EPTV)

Fonte: G1

A patente é um mecanismo de proteção intelectual mais voltada para a atividade empresarial, sendo bastante utilizada no processo de inovação tecnológica. Esse título é concedido pelo Estado a quem inventa novos produtos ou aperfeiçoa algo já existente. A concessão de patente às três tecnologias ocorreu por intermédio da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec). As patentes que foram concedidas à UFPA são internacionais, no Brasil elas ainda estão em análise pelo INPI.

Nova alternativa contra a malária
A professora Fani Dolabela leciona na UFPA desde 2009 e trabalha com doenças negligenciadas, que são as que atingem principalmente os países em desenvolvimento. A pesquisadora desenvolveu um marcador farmacológico, presente em uma planta medicinal amazônica, que se mostrou promissor para o tratamento de malária. Fani fez o depósito da patente em 2012, no Brasil, e no ano seguinte, fez o depósito internacional. Em 2015, a patente foi concedida na África do Sul.

Durante o processo de análise, a professora já fez diversos estudos com o marcador e, segundo ela explica, a próxima fase é produzir um análogo sintético do marcador, testar seu potencial e então dar início aos estudos in vivo. Fani confessa que gostaria muito de ver o marcador transformado em medicamento, após todas as fases de análise. Ela explica que o processo para a produção de um novo medicamente é muito lento e, no seu caso, ainda existe o fato de que as doenças negligenciadas não são uma prioridade para a indústria farmacêutica. “Malária é uma prioridade para o governo federal, para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), para a Organização Mundial de Saúde (OMS). Então nós vamos acabar envolvendo principalmente as organizações públicas, porque buscar alternativas para a malária é urgente”, conta a professora.

Fani expõe que o medicamento utilizado para o tratamento de malária, atualmente, é o Coartem, mas que já existem casos de resistência aos seus derivados em algumas regiões. Ela diz que, caso haja um aumento da disseminação de resistência ao medicamento, a consequência seria aumentar a taxa de mortalidade por malária. Por isso a professora frisa o quanto sua pesquisa é relevante, considerando que a malária é uma realidade em várias regiões do mundo, incluindo a Amazônia legal, “o que me motiva a estar aqui todos os dias é saber que o que eu estou fazendo é muito importante para a sociedade”, relata a professora.

Metabólitos contra a leishmaniose
O professor Alberdan Santos trabalha com química e biotecnologia, leciona na UFPA há 18 anos e coordena o Laboratório de Investigação Sistemática em Biotecnologia e Biodiversidade Molecular. O trabalho de Alberdan envolve a produção de micrometabólitos e macrometabólitos, que são substâncias produzidas por plantas e microrganismos que apresentam atividades biológicas. O professor explica que, por meio da investigação sistemática, o grupo chegou em um fungo, que produz um metabólito. Este metabólito mostrou um potencial contra leishmaniose cutânea. O professor depositou a patente nacional em 2008 e a internacional em 2009. Após isso, ela foi pedida na União Europeia, África do Sul, Aripo e Estados Unidos, os dois últimos já enviaram as cartas-patente.

Alberdan explica que a molécula encontrada pode ser utilizada no combate à leishmaniose cutânea em seu uso tópico, porém ainda são necessários muitos testes, além da intensificação das investigações. Um desses processos é a investigação in vivo, por meio do qual será possível conhecer a atividade da molécula, bem como seus efeitos em mamíferos.

O professor afirma que os medicamentos utilizados atualmente costumam apresentar efeitos colaterais muito danosos aos pacientes e que, por isso, a utilização da molécula como medicamento tópico, em alternativa aos tratamentos atuais, traria benefícios. Como explica o professor, “Nós não observamos, até o momento, nenhum efeito colateral. Mas logicamente que nós só vamos poder afirmar isso depois dos ensaios in vivo. Porque depois disso é que serão feitos os ensaios pré-clínicos, quando vamos avaliar esses efeitos adversos. ”

Nanotubos de carbono
O professor Marcos Allan trabalha na UFPA há 5 anos, atuando na área de nanotecnologia e produção de materiais. Ele desenvolveu um método de produção de nanotubos de carbono preenchidos por carbeto de alumínio. Os nanotubos de carbono representam uma nova classe de materiais com propriedades mecânicas e elétricas muito superiores aos atuais, podendo ser aplicados em têxteis, equipamentos eletrônicos, fármacos, entre outros. Segundo o professor, “os nanotubos produzidos pela técnica patenteada apresentam outras propriedades físicas que não são encontrados nos demais, como, por exemplo, maior resistência a tração quando incorporados em matriz metálica”, explica.

Marcos também demonstra que sua invenção pode ser aplicada em vários materiais para a melhoria de suas propriedades físico-químicas e para o desenvolvimento de produtos, como sensores para equipamentos eletrônicos. Marcos teve a ideia em 2006, durante seu mestrado, e a concessão veio em 2014 no Japão e, posteriormente, nos Estados Unidos. No Brasil e na União Europeia o pedido ainda se encontra em análise.

Patentes
Os pesquisadores da UFPA contam com a Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPINT) da Universitec para auxiliar nos processos referentes a depósitos de pedidos de patentes ou certificado de adição, ao registro de marcas e de programas de computador, direitos autorais e demais mecanismos de proteção. A coordenadora é Rosângela Cavaleiro, que explica a atuação da agência, “Nós trabalhamos na orientação e na efetuação do processo de depósito, fazemos o pedido e depois acompanhamos o processo junto ao órgão competente, que é o INPI”.

O processo para o depósito de patente é longo e burocrático e não é algo que seja concedido em poucos anos. O professor Marcos Allan, por exemplo, depositou seu pedido de patente nacional em 2006, a qual, após 10 anos, ainda está sendo analisada pelo INPI. Mesmo assim o pesquisador ainda tem oito pedidos em análise e afirma que recebeu amplo apoio da Universitec em todo o processo.

Assim como Marcos, os professores Alberdan Santos e Fani Dolabela também tiveram o auxílio da Universitec no depósito e concessão de suas patentes, através da orientação. Segundo Rosângela, o foco da CPINT é a orientação ao pesquisador, “nós explicamos como funciona o processo de depósito, a análise, damos orientações sobre o relatório descritivo, as reivindicações, as figuras, se houver, e o resumo, mostramos como fazer uma busca para ver se já não há nada parecido com o que ele (o pesquisador) está desenvolvendo, que é o estado da técnica”, explica a coordenadora.

O registro de produtos e processos no INPI, os pedidos de patentes, está no centro do debate sobre a inovação tecnológica e a contribuição da universidade para a competitividade da indústria brasileira.

Proteína do leite pode inibir infecção por Zika e Chikungunya, revela estudo

02/11/2016

Fonte: FAPERJ

O leite tem uma proteína que pode ajudar a combater infecções causadas pelos vírus da Zika e Chikungunya. É o que afirmam pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC) – localizado no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém –, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Eles constataram que a lactoferrina, derivada do leite bovino, é capaz de inibir a eficiência das infecções, de ambos os vírus, em até 80%. Os testes foram realizados in vitro – ou seja, em tubos de ensaio, na bancada do laboratório –, com células de macacos, conhecidas como Vero, e ainda precisam passar, no futuro, por testes em animais, antes de atingir a fase clínica, quando serão realizados testes com humanos.

O objetivo do estudo foi avaliar o potencial antiviral da lactoferrina nas infecções pelos vírus Zika e Chikungunya, para, quem sabe, identificar mecanismos biológicos no ciclo de vida desses vírus que permitam o desenvolvimento de intervenções terapêuticas contra essas doenças. “Para verificar se a presença da lactoferrina é capaz de atrapalhar a vida dos vírus da Zika e Chikungunya, adicionamos a proteína em vários momentos da infecção: antes do vírus entrar na célula, durante o contato inicial com a célula hospedeira e depois que ele já estava em seu interior”, descreve o coordenador do estudo, Carlos Alberto Marques de Carvalho, que cursa seu pós-doutorado na Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do IEC.

Os experimentos foram realizados ao longo de 2015 e 2016 na instituição paraense. A UniRio e a UFRJ participaram do estudo com colaborações técnicas. A partir dessa interação acadêmica, o projeto foi contemplado pela FAPERJ por meio de um Auxílio à Pesquisa (APQ 1) e do edital Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, solicitado por um dos coautores do estudo, o biólogo Rafael Braga Gonçalves. Ele é coordenador do Laboratório de Bioquímica Estrutural (LBE) do Instituto Biomédico da UniRio. “Trabalhamos em uma rede de pesquisa e essa articulação foi nosso diferencial”, conta Gonçalves. “Os estudos sugerem que a atividade antiviral da lactoferrina ocorre porque ela interfere nos mecanismos de adesão celular e, consequentemente, dificulta a replicação dos vírus”, completa.

A lactoferrina foi inicialmente isolada por cientistas a partir do leite humano e bovino, nos anos 1960. Ela também é encontrada em diversas secreções de mucosas, como nas lágrimas, na saliva e nos fluidos vaginais. Essa proteína tem um papel importante na defesa imunológica contra um amplo espectro de micro-organismos, incluindo bactérias, protozoários, fungos e vírus, e ajuda no transporte de ferro nas células. “Trabalhamos com a lactoferrina extraída do leite bovino porque ela pode ser encontrada abundantemente no Brasil, que é o quinto produtor mundial desse produto”, justifica Gonçalves.

A ideia de trabalhar com leite bovino surgiu durante o período que Gonçalves foi professor e pesquisador na pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Leite e Derivados da Universidade do Norte do Paraná (Unopar). “Na Unopar, comecei a investigar, em 2005, o comportamento da lactoferrina quando submetida a altas temperaturas, durante o processo de pasteurização do leite. Na época, alguns estudos sugeriam que essa proteína teria ação antiviral. Para testar essa possibilidade, comecei a trabalhar em parceria com a professora Andréa Cheble de Oliveira, do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBqM), da UFRJ”, relembra.

Na ocasião, Carlos Alberto Marques de Carvalho cursava o doutorado no IBqM, sob orientação do professor Andre Marco de Oliveira Gomes, e passou a estudar os efeitos da lactoferrina na inibição de infecções causadas pelo vírus Mayaro – encontrado predominantemente na região amazônica e, assim como os vírus Zika, Chikungunya, da dengue e da febre amarela, também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. “Em 2014, publicamos juntos um artigo na revista científica americana Virology, mostrando que a lactoferrina inibia a infecção causada pelo vírus Mayaro. O estudo foi coordenado por Andre Marco e o autor principal do artigo foi Carlos Alberto. Observamos que a lactoferrina foi capaz de inibir 80% da inibição por Mayaro”, recorda Gonçalves.

Depois, Carlos Alberto mudou seu endereço profissional para o Instituto Evandro Chagas, mas a parceria continuou. Foi então que eles decidiram se dedicar ao atual projeto de pesquisa, investigando a ação da lactoferrina contra a Zika e a Chikungunya, dessa vez sob a supervisão do diretor do IEC, Pedro Vasconcelos. “Observamos que, durante o contato do vírus com a célula, o efeito inibidor da lactoferrina para o vírus Chikungunya foi de 70% e, para o vírus Zika, foi de 75%”, detalha Carlos Alberto. “Temos evidências de que a lactoferrina reduz a interação com algum receptor da célula onde ela se liga, afetando a capacidade desses vírus de entrar na célula”, acrescenta.

No futuro, os cientistas esperam utilizar apenas um pequeno fragmento da lactoferrina para desenvolver medicamentos contra esses vírus. “Precisamos ter continuidade de investimentos para que esse projeto avance, seja aprovado pelo Comitê de Ética do Ministério da Saúde e passe pela fase de testes em animais. Queremos investigar quais as menores regiões dessa proteína capazes de ter um efeito antiviral, já que será mais fácil para o organismo absorver a lactoferrina a partir das menores partículas possíveis”, conclui Carvalho. O estudo resultou em um artigo que foi submetido recentemente para publicação na revista científica americana PLOS One. Também participam da pesquisa o doutorando em virologia Samir Casseb e a pesquisadora Eliana Pinto, ambos do IEC.

‘ZikaPlan’ vai reunir 11,5 milhões de euros para lutar contra o Zika

26/10/2016

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Fonte: Brasileiros

Projeto concentrará as melhores cabeças de 25 instituições do mundo para entender o vírus. Estratégia é desenvolver projeto sustentável de prevenção na América Latina

Uma iniciativa que envolve 12 países, 25 instituições e um aporte de 11,5 milhões de euros foi lançada este mês  entender o vírus Zika e suas consequências. Participam Cuba, Estados Unidos, República da Coréia, Reino Unido, Suécia, Colômbia, Bélgica, França, Holanda, Senegal, Suíça e Brasil.

A ideia é ter uma abordagem abrangente para enfrentar o Zika em todas as frentes. Um dos principais objetivos é, ainda, diminuir a lacuna de conhecimento que se tem sobre o patógeno. A prevenção e a educação de populações afetadas são outras metas. A iniciativa planeja ainda criar uma frente sustentável de prevenção para a América Latina.

Já se sabe, por exemplo, que o Zika é disseminado pelo Aedes e por outras vias (como a transmissão sexual). O projeto vai estudar os pormenores desses tipos de transmissão. Uma investigação sobre a evolução do vírus, com a comparação de diversas linhagens e cepas, também está planejada.

As ciências sociais terão importante papel no ZikaPlan para determinar as melhores estratégias de comunicação com o intuito de manter informadas as comunidades afetadas. O ZikaPlan irá trabalhar em conjunto com outro dois consórcios, igualmente financiados pela União Europeia: ZIKAction e ZIKAlliance.

No Brasil, instituições como a Fiocruz, Instituto Butantan, Universidade de São Paulo e Universidade de Pernambuco farão parte do consórcio. Confira quem vai participar:

  • Ume & University – Suécia
  • London School of Hygiene and Tropical Medicine – Reino Unido
  • University of Glasgow – Reino Unido
  • The Chancellor Masters and Scholars of the University of Oxford – Reino Unido
  • Queen Mary University of London – Reino Unido
  • University of Ulster – Reino Unido
  • Katholieke Umversiteit Leuven – Bélgica
  • Erasmus Universitair Medisch Centrum Rotterdam – Holanda
  • Institut Pasteur – França
  • Fundación Umversidad del Norte – Colômbia
  • Universidad del Valle – Colômbia
  • Fondation Merieux –  França
  • The University of Liverpool, Reino Unido
  • La Jolla Institute for Allergy and Immunology – EUA
  • The University of North Carolina at Chapel Hill – EUA
  • Antwerp Institute of Tropical Medicine – Bélgica
  • Universidade de São Paulo – Brasil
  • Instituto Butantan – Brasil
  • Associação Técnica-Cientifica de Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas – Brasil
  • Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Brasil
  • Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri – Cuba
  • Institut Pasteur de Dakar – Senegal
  • Schweizerisches Tropen-und Public Health-lnstitut – Suíca
  • International Vaccine Institute – República da Coreia
  • Universidade de Pernambuco – Brasil

 

Governo brasileiro aprova medicamento para tratamento de Leishmaniose Visceral Canina

26/10/2016

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Fonte: O Nortão Jornal

A Leishmaniose é uma zoonose classificada entre as seis endemias prioritárias no mundo, cuja transmissão ocorre pela picada do vetor flebótomo (Lutzomia spp – “mosquito-palha”) infectado. O homem pode ser contaminado se estiver presente em uma área endêmica, como viajante ou como residente. Não há transmissão direta de pessoa para pessoa. A doença, que possuía caráter eminentemente rural, expandiu-se para as áreas urbanas, tornando-se um problema de saúde pública. Hoje, a região Nordeste é a mais acometida, além de outros grandes centros como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e outros municípios paulistas como Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente.

A aprovação do MilteforanTM, desenvolvido pelo laboratório farmacêutico veterinário Virbac para o tratamento da Leishmaniose Visceral Canina, representa um marco na medicina veterinária brasileira. Por não haver, até então, tratamento comprovadamente seguro e eficaz, os animais acometidos pela zoonose eram indicados à eutanásia. O cão é o principal reservatório da doença, que é transmitida para os humanos pelo “mosquito-palha”

A Leishmaniose Visceral Canina é caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das seis doenças infecciosas mais importantes do mundo. Ela já foi detectada em pelo menos 12 países da América Latina, sendo que 90% dos casos ocorrem no Brasil. Entre 2009 e 2013 foram registrados aproximadamente 18 mil casos confirmados em seres humanos e, para cada caso reportado, estima-se que haja 200 cães infectados, segundo pesquisas do Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde.

Este mês, por meio de nota oficial conjunta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Saúde anunciaram a autorização do registro do produto MilteforanTM, de propriedade da empresa Virbac – indústria farmacêutica francesa de presença mundial e dedicada exclusivamente à saúde animal. Indicado para o tratamento da leishmania nos cães, o produto está previsto para ser lançado oficialmente no início de 2017.

O processo de aprovação contou com o apoio e influência de membros do Brasileish (Grupo de Estudos sobre Leishmaniose Animal), que há oito anos lutam junto com a Virbac pela aprovação da comercialização do Milteforan no Brasil, tendo em vista que este é o principal medicamento para tratamento da doença em outros países, principalmente na Europa. “Essa vitória é extremamente importante, pois se trata de um assunto de saúde publica, já que os cães infectados, quando tratados corretamente, deixam de ser reservatórios para o mosquito que transmite a doença para o homem”, afirma Valdir Avino, gerente de assuntos regulatórios da Virbac.

Além disso, a aprovação do tratamento no Brasil representa maior segurança para os donos dos cães, uma vez que é de amplo conhecimento que muitas pessoas, por não aceitarem sacrificar seus cães, apelavam para o mercado negro, importando o medicamento de forma ilegal e sem qualquer garantia em relação à qualidade do produto.

De acordo com os estudos realizados pela Virbac, o MilteforanTM proporciona visível melhora clínica dos animais com uma importante redução de sua carga parasitária, o que o torna uma ferramenta importante para a diminuição da transmissão da doença.

Os animais tratados com MilteforanTM requerem monitoramento periódico. A cada quatro meses, todos os animais devem ser reavaliados por seus médicos veterinários para que um novo ciclo de tratamento de 28 dias seja instituído. “Os médicos veterinários e os proprietários de cães infectados devem assumir a responsabilidade de reavaliá-los e de retratá-los por toda a vida. É um compromisso importante que devem assumir para que se interrompa o ciclo da doença”, explica Avino.

A Leishmaniose Visceral Canina é uma patologia que pode ser confundida com outras doenças e requer diagnóstico específico. Este deve ser realizado por uma triagem sorológica, confirmado por uma avaliação clínica correta e por exames específicos, como o PCR-RT e citologia de medula.

 

Plataforma digital esclarece dúvidas sobre gravidez e Zika vírus

20/10/2016

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Fonte: Correio 24horas

“Vamos Conversar?”. Essa é a proposta da campanha lançada em todo o Brasil e apresentada em Salvador, no início da tarde dessa quarta-feira (19), que busca prestar esclarecimentos sobre a gravidez em tempos de Zika vírus.

De acordo com a infectologista baiana Melissa Falcão, o objetivo da iniciativa é prestar informações confiáveis, com linguagem acessível, por meio das plataformas digitais – site e Facebook –  para o público em geral. “A Síndrome que acompanha a infecção por Zika vírus é muito recente, a quantidade de informações divulgadas é grande e, nem sempre, provém de fontes seguras. Nosso papel é responder às perguntas da população sobre esse problema que vem assustando as famílias, especialmente as mulheres grávidas”, completa a única representante do Estado a integrar o time de especialistas que respondem às dúvidas do público.

Melissa ressalta que quando os primeiros casos do Zika Vírus surgiram, o que se sabia era que se tratava de uma doença transmitida pelo mosquito transmissor da Dengue e Chicungunya, auto limitada e de curta duração, que tinham uma sintomatologia mais branda que as demais arboviroses.  “O problema se mostrou mais severo, fato que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar doença como um grave problema no planeta”, completa.  Até maio desse ano, foram registradas 7.584 gestantes com casos suspeitos da doença. Destes, 2.844 foram confirmados pela OMS.

Com um pouco mais de conhecimento sobre o vírus, soube-se que, além da picada do mosquito, sua transmissão pode ocorrer através do sexo, daí a necessidade da mulher grávida usar preservativo durante toda a gestação.

Para a ginecologista e especialista em medicina reprodutiva, Gérsia Viana, embora a situação seja preocupante, é preciso destacar que nem todos os casais possuem a possibilidade de adiar uma gestação. “Os casais mais jovens ou inseguros em relação ao risco da microcefalia podem optar por aguardar, mas é preciso lembrar que após os 35 anos, a qualidade dos óvulos não é a mesma”, diz. A médica lembra que os casais precisam ser avaliados com suas características e especificidades, pois é preciso lembrar que mulheres com endometriose, por exemplo, ou as que têm miomas, não podem esperar sob risco de haver uma piora no quadro clínico e, consequentemente, uma inviabilidade da gestação.

Para que essa “conversa” possa atingir o maior número possível de pessoas, foram criadas plataformas digital e física, que disponibilizam conteúdos científicos com linguagem acessível, depoimentos de profissionais da saúde e testemunhos de casais que tomaram diferentes decisões sobre gravidez.

A iniciativa é uma realização conjunta das Sociedades Brasileiras de Reprodução Assistida (SBRA), Urologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetricia (FEBRASGO)e patrocínio da Farmacêutica Merck. Para saber mais e conhecer o conteúdo, basta acessar site da campanha.

Unicamp cria sensor para detectar leishmaniose e doença de Chagas

20/10/2016

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Fonte: Jornal Metro

Uma nova tecnologia promete ajudar no combate a leishmaniose visceral. Biossensores que conseguem diagnosticar a doença foram desenvolvidos na Unicamp, durante tese de doutorado de autoria de Dênio Emanuel Pires Souto, no IQ (Instituto de Química), em Campinas.

Os biossensores detectam anticorpos específicos da doença, que permitem análises mais rápidas e seletivas em comparação às análises realizadas em rotinas clínicas. Além disso, a tecnologia pode ser utilizada também na detecção de doenças como a de Chagas.

“O objetivo é se voltar para doenças negligenciadas, as quais não recebem a atenção devida dos órgãos públicos e acometem principalmente a população mais carente”, explica Souto.

Segundo ele, os biossensores são bastante eficazes nos exames. “A vantagem é que eles são bem sensíveis na detecção. Há uma maior sensibilidade do que os métodos convencionais”, completa o pesquisador.

O próximo passo é facilitar o acesso à tecnologia, tornando-a portátil. Segundo Souto, ainda não há nada em andamento para tornar a tecnologia um produto de mercado. “Ainda é uma tese de doutorado, ainda é algo fechado. Não temos por enquanto nada nesse caminho”, explica.

Os principais focos da leishmaniose visceral – praticamente 90% do total de ocorrências – estão localizados na Índia, Brasil, Bangladesh, Nepal e Sudão, respectivamente.. Mesmo assim, o aumento no número de casos tem sido constatado nos demais países.

Entre os sintomas da doença estão febre alta, dor de cabeça, anemia, além de inchaços do fígado e do baço.

Fiocruz divulga carta A PEC 241 e os impactos sobre direitos sociais, a saúde e a vida

07/10/2016

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Fonte: Fiocruz

Instância colegiada que reúne a Presidência e as diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional sobre os efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que “conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e desenvolvimento da cidadania, implicariam em danos significativos à saúde e à vida das pessoas”.

A carta foi aprovada depois de reunião aberta do CD Fiocruz (30/10), que reuniu em uma mesa-redonda o presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Gilmar de Assis; o diretor-científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima Silva; dois representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Wanderley Gomes da Silva e André Luiz de Oliveira; e o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação, Antonio Ivo de Carvalho; e o presidente Paulo Gadelha.

Leia na íntegra a carta do Conselho Deliberativo da Fiocruz:

A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição estratégica do Estado para a ciência e a tecnologia em saúde, dirige-se, por resolução de seu Conselho Deliberativo, ao conjunto da sociedade brasileira e, em especial, ao Governo Federal e o Congresso Nacional para alertar sobre os efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, assim como os de outros projetos legislativos em curso, que conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e o desenvolvimento da cidadania e que, se aprovados, implicariam danos significativos à saúde e à vida das pessoas.

A proposição da PEC 241, em particular, parte do pressuposto de que os atuais problemas econômicos são decorrentes do excesso de gastos públicos com a sociedade. Com esse diagnóstico, cria-se um clima alarmista que justificaria a contenção de programas sociais e iniciativas redistributivas das últimas décadas, responsáveis pela redução, ainda que limitada, da enorme desigualdade social que a sociedade brasileira ainda enfrenta.

O envio ao Congresso Nacional da PEC 241/2016, instituindo o chamado Novo Regime Fiscal, representa e consolida a tese de que a forma exclusiva de enfrentar a crise fiscal é o corte de gastos sociais e, portanto, a restrição de direitos, mantendo ao mesmo tempo intocado o questionamento sobre a dívida pública e seu regime de juros que representam, estes sim, a razão maior do comprometimento do orçamento da União.

Através dos artigos 101 a 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pela PEC 241, cria-se um teto orçamentário definido pela inflação do período, que retira a progressividade dos direitos sociais e a autonomia da sociedade brasileira e do Congresso Nacional de ajustar o gasto público às dimensões de suas prioridades e estratégias de desenvolvimento econômico e social, ferindo o ordenamento da Constituição de 1988.

A PEC 241 prevê, que durante os próximos 20 anos, o orçamento seja acrescido apenas da variação inflacionária (IPCA) sobre o valor de 2016. Considerando a prática corrente, que transforma os pisos fixados em lei para despesas de saúde e educação em tetos, isso significa que mesmo que a receita e o PIB cresçam acima da inflação, não haverá aumento de recursos para essas áreas.

Importante destacar recente simulação elaborada por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o caso da saúde, comparando com o que previa anteriormente a EC29 (executado no ano anterior + variação do PIB), ou a progressividade de percentuais sobre a Receita Corrente Líquida ( RCL), vigente a partir deste ano: a) caso essa PEC houvesse sido aplicada a partir de 2003, até o ano de 2015 teria havido uma perda de 42,1% dos recursos efetivamente aplicados no período, correspondendo a uma subtração equivalente a 257 bilhões de reais; b) sendo implementada a partir de 2017 e considerando 20 anos à frente, apontam perdas entre 654 bilhões e 1 trilhão de reais, dependendo do comportamento das variáveis PIB e RCL.

Hoje a literatura e as experiências internacionais apresentam evidências do fracasso das medidas de restrição de gasto público ou austeridade fiscal como estratégia de enfrentamento da crise e retomada do crescimento. Pelo contrário, cada vez mais são conhecidas experiências em que o reforço dos sistemas de proteção social gera maior rapidez na superação da crise, na retomada do crescimento e no combate ao desemprego.

Além disso, no caso do Brasil, tudo se passa como se o gasto realizado no setor saúde tivesse um efeito negativo na economia, elidindo para além de seu papel essencial de bem-estar da população, sua importância como complexo produtivo na formação do PIB. O efeito multiplicador do gasto em saúde é conhecido. Para cada R$ 1,00 gasto em saúde, verifica-se um incremento de R$ 1,70 no PIB. A educação e a saúde juntos têm efeitos multiplicadores fiscais superiores a três vezes.

No conhecido quadro de subfinanciamento do setor saúde, em que os gastos totais atingiram, em 2013, 8% do PIB, sendo apenas 45% de origem pública, ao contrário de outros países com sistemas universais em que essa parcela chega a 70%, o congelamento – na verdade continuado decréscimo – dos gastos em saúde, caso aprovada a PEC 241, levará a uma redução das ações atuais e à impossibilidade de atender novas demandas com impactos calamitosos.

O aumento populacional no Brasil e a alteração do perfil demográfico e epidemiológico, com predominância crescente da população idosa. A população idosa dobrará nas próximas duas décadas, atingindo em 2035 perto de 35 milhões de brasileiros (15,5 % da população). Nesse novo contexto, passam a predominar as doenças crônico-degenerativas, com a presença de cânceres, distúrbios cardiocerebrovasculares e transtornos cognitivos demandando assistência e cuidados prolongados. Inevitável, neste quadro, a elevação dos custos dos serviços, seja com a ampliação do tempo de internação e a adoção de tecnologias mais sofisticadas, seja pelas alterações de organização da rede assistencial, além da mobilização simultânea de múltiplas especialidades médicas e da expansão de serviços sociais e de apoio comunitário.

Estima-se que essa nova realidade, mesmo mantido o atual padrão tecnológico e o rol de serviços, já importará nos próximos 20 anos, ao contrário de congelamento, num necessário incremento de 37% nos gastos com atenção à saúde (fonte: Saúde Amanhã).

Os ganhos obtidos na diminuição da mortalidade infantil, decorrentes da expansão da iniciativa Saúde da Família, com o aumento da cobertura dos procedimentos de proteção à infância, além do êxito internacionalmente conhecido do Programa Nacional de Imunização, certamente serão contidos com limitações na incorporação de novas vacinas e, mesmo, na produção e distribuição das já existentes. A mesma consequência se dará quanto à limitação para incorporação de novos tratamentos, serviços de saúde e todo um conjunto de ações fundamentais para expansão e continuada modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), ocasionando a sua degradação, perda de qualidade e cada vez mais restrições ao acesso da população. Uma verdadeira afronta às necessidades da sociedade!

Dentre tantos campos de atuação SUS, a recente expansão no acesso à assistência médica a dezenas de milhões de pessoas de áreas carentes, num esforço nacional sem precedentes, será contida. O controle da Aids; os transplantes; o acesso a medicamentos gratuitos e/ou fortemente subsidiados; a atenção materna; as clínicas de família; o acesso a exames e serviços hospitalares, serão reduzidos.

Acrescente-se as restrições que serão impostas às ações de vigilância em saúde, elevando a exposição e risco das pessoas a doenças e ambientes inseguros. Cabe assim a pergunta: como assegurar controle de epidemias como zika, dengue e chikungunya, incluindo pesquisas, assistência, controle de vetores, medicamentos e vacinas necessárias, com congelamento de recursos? Em especial, o impacto sobre as pesquisas, fundamentais para novos produtos e novas soluções que já são subfinanciadas em nosso país, terá dimensão incalculável, comprometendo no longo prazo a capacidade de resposta e autonomia nacional.

Diante das proposições contidas na PEC 241, a Fiocruz, com sua centenária experiência em pesquisas e serviços para a melhoria da saúde pública no país, pode assegurar que os riscos e danos à saúde e à condição de vida das pessoas são inevitáveis.

Frente a tais riscos aos direitos sociais e à saúde humana, a Fiocruz se soma às instituições públicas e da sociedade civil e apresenta-se para o debate sobre alternativas de estratégias de enfrentamento da crise e dos desafios da saúde, em especial no delineamento de medidas capazes de apontar um caminho de desenvolvimento sustentável e equitativo para o país.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2016.